O Flu detém, desde 1981, o direito exclusivo sobre o termo — mas a tradição e o respeito entre os clubes permitem que outros times usem o apelido livremente
O Segredo Registrado nas Cores Verde, Branco e Grená
Muita gente acompanha o futebol brasileiro há décadas sem saber de um fato surpreendente. O Fluminense Football Club, tradicional clube carioca fundado em 1902, é o detentor legal da marca “Tricolor” no Brasil.
Registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 1981, sob o número 810516063, a marca tem validade até 2033 — e pode ser renovada indefinidamente. Portanto, do ponto de vista jurídico, o “Tricolor” pertence, oficialmente, ao Flu.
Como Tudo Começou: Uma Assembleia em 1904
A história das cores tricolores do Fluminense remonta a uma assembleia extraordinária realizada em 15 de julho de 1904. Na ocasião, os fundadores do clube votaram entre dois conjuntos de cores: o azul disputou espaço com o conjunto verde, branco e grená.
Vencida a votação, as três cores foram oficializadas. Assim, o clube passou a ser reconhecido como o primeiro time tricolor do futebol brasileiro — identidade que moldou não apenas a estética, mas a própria cultura do clube nas Laranjeiras, no Rio de Janeiro.
O Registro no INPI: O Que Significa na Prática?
Desse modo, qualquer clube ou empresa que deseje utilizar o termo “Tricolor” comercialmente precisaria, em princípio, de autorização formal do Fluminense. Trata-se de um direito legal amparado pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
Além disso, o registro confere ao clube controle sobre o uso comercial do nome em produtos, licenciamentos e comunicações institucionais. Sobretudo, garante proteção jurídica contra o uso indevido da identidade tricolor nos segmentos em que o Fluminense atua.
Outros Times Podem Usar o Nome “Tricolor”?
Por outro lado, a realidade do futebol brasileiro é mais complexa do que a letra fria da lei sugere. Clubes como Bahia, São Paulo e Grêmio também são amplamente conhecidos como tricolores — o baiano, o paulista e o gaúcho, respectivamente.
No entanto, o Fluminense jamais acionou juridicamente qualquer um desses clubes pelo uso do termo. Ainda assim, do ponto de vista estritamente legal, teria respaldo para fazê-lo. A tolerância, nesse contexto, é fruto de tradição, respeito institucional e amizade histórica entre as agremiações.
Portanto, o que muitos julgavam ser apenas orgulho de torcedor revela-se, na verdade, um fato registrado em lei — que, por boa vontade, nunca chegou aos tribunais.
A Identidade Tricolor Como Patrimônio Cultural
Enquanto isso, a força simbólica do tricolor vai muito além do campo jurídico. Para os torcedores do Fluminense — chamados carinhosamente de “tricolores” —, as três cores representam tradição, elegância e pertencimento.
A camisa tricolor foi descrita pelo jornalista argentino Luis Paz, em 2015, como “la camiseta más linda del mundo” — a camisa mais bonita do mundo —, no jornal portenho Página/12. Dessa forma, o registro da marca reforça não apenas um direito legal, mas um patrimônio cultural que atravessa gerações.
Propriedade Intelectual e o Futebol Brasileiro
Nesse contexto, o caso do Fluminense ilustra bem a importância do registro de marcas no esporte. O INPI é o órgão responsável por garantir exclusividade de uso de marcas em todo o território nacional, dentro dos segmentos de atuação registrados.
Assim, outros clubes brasileiros também têm investido nessa proteção. Corinthians, Grêmio, Vasco e Flamengo — este último com o título de Marca de Alto Renome, concedido em 2019 — já possuem registros formais no INPI. Ainda assim, o Fluminense se destaca por ter registrado um apelido tão amplo e culturalmente significativo quanto “Tricolor”.
O Que Diz a Lei
A proteção de marcas no Brasil é regulamentada pela Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial. Por ela, o registro garante exclusividade de uso por 10 anos, renováveis por igual período, indefinidamente. Além disso, a Lei Pelé complementa essa proteção ao resguardar símbolos dos clubes, como escudos, hinos e uniformes.
No entanto, o princípio da especialidade limita a proteção ao segmento de atuação registrado. Desse modo, o Fluminense detém a marca “Tricolor” especialmente no campo esportivo — o que já é, por si só, bastante significativo.
Uma Curiosidade Que Vale Ouro
Registrada há mais de quatro décadas, a marca “Tricolor” do Fluminense é, portanto, um dos fatos mais curiosos e pouco conhecidos do futebol brasileiro. Sobretudo porque convive pacificamente com outros “tricolores” do país, graças a uma cultura de respeito mútuo raramente vista em disputas de propriedade intelectual.
Além disso, o caso revela como identidade cultural e proteção legal podem caminhar lado a lado — sem que uma precise suprimir a outra. No futebol, como na vida, a elegância está nos detalhes. E o Fluminense registrou o maior deles há mais de 40 anos.
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