Do endurecimento penal ao acesso a armas, os eleitos de 2026 levam ao Congresso projetos que podem moldar o combate ao crime organizado.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!As urnas de 4 de outubro elegeram 54 senadores e 513 deputados federais, e a segurança pública desponta entre as pautas centrais.
Os mandatos dos senadores começam em 1º de fevereiro de 2027, mas os projetos que cada eleito defende já circulam no Legislativo.
Diante disso, esta reportagem reúne apenas os eleitos com plano, projeto ou posição pública verificável sobre o tema.
Propostas de segurança pública no Senado
Derrite e a Lei Antifacção
Em São Paulo, Guilherme Derrite (PP) foi o mais votado para o Senado, com 13,27 milhões de votos.
Ex-secretário de Segurança Pública paulista, ele relatou na Câmara o PL Antifacção, sancionado em março como a Lei 15.358/26.
Derrite, aliás, acusou o Senado de diluir o texto original; a Câmara rejeitou a maior parte das mudanças em fevereiro.
PL 2301/2026: facções e milícias nos crimes hediondos
Além disso, Derrite apresentou o PL 2301/2026, que torna hediondos homicídio, latrocínio e extorsão cometidos por integrantes de organizações criminosas ou milícias privadas.
O texto aguarda análise na Câmara, mas a urgência já foi aprovada em junho, o que permite votação direta no plenário.
A tramitação registra a designação de André Fernandes (PL-CE), reeleito com 684 mil votos, como relator da proposta.
Sanderson: armas e maioridade penal
No Rio Grande do Sul, o policial federal Ubiratan Sanderson (PL) elegeu-se senador após presidir a Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Sobretudo, propôs em 2023 derrubar o decreto de armas de Lula e lamenta o arquivamento da PEC que reduzia a maioridade penal.
Em sabatina ao Jornal do Comércio, Sanderson disse querer priorizar projetos de segurança no Senado.
Contar: fronteira e acesso a armas
Já em Mato Grosso do Sul, o Capitão Contar (PL) defende flexibilizar o acesso a armas e endurecer as leis penais.
Ele também propõe discutir a redução da maioridade penal e reforçar o combate ao tráfico internacional na fronteira com Paraguai e Bolívia.
Styvenson: facções tratadas como terrorismo
No Rio Grande do Norte, o capitão da reserva Styvenson Valentim (Podemos) defende tratar facções criminosas como organizações terroristas.
Em entrevista, afirmou ter um projeto de lei que criminaliza a facção e a equipara ao terrorismo.
Portinho: mudanças no processo penal
No Rio de Janeiro, Carlos Portinho (PL) levou ao então presidente do Senado, em 2024, proposta apresentada com Flávio Bolsonaro e o governador Cláudio Castro.
O texto previa audiências de custódia mais rígidas, revisão do conceito de reincidência e gastos em segurança fora da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em outra frente, Portinho anunciou um pacote de segurança contra criminosos reincidentes, que pretendia levar à Comissão de Segurança Pública do Senado.
Alessandro Vieira: a visão do relator
Ex-delegado e ex-chefe da Polícia Civil de Sergipe, Alessandro Vieira (MDB) relatou o PL Antifacção no Senado e a CPI do Crime Organizado.
Ele garantiu que a PF não perderia recursos, e o texto do Senado incluiu uma Cide sobre bets para financiar o combate ao crime.
Bia Kicis: imagens de câmeras contra infratores
Eleita senadora pelo Distrito Federal, Bia Kicis (PL) é autora do PL 3.630/2025, aprovado na Câmara em março.
A proposta autoriza donos de estabelecimentos comerciais a divulgar imagens de câmeras para identificar infratores publicamente.
Assim, o texto foi enviado ao Senado em março; agora, ela poderá defendê-lo na Casa a partir de 2027, se ainda tramitar.
Propostas de segurança pública na Câmara
Na Câmara, o PL elegeu 121 deputados e terá a maior bancada de um partido desde 1990, segundo o Congresso em Foco.
Kim Kataguiri: penas maiores para crimes patrimoniais
Nesse contexto, Kim Kataguiri (Missão-SP), reeleito, é autor do PL 3.780/2023, que aumenta penas para roubo, furto, estelionato e receptação.
Aprovado no Senado, o texto seguia para sanção presidencial em março, conforme o Congresso em Foco.
General Pazuello: processo penal e tráfico de drogas
Reeleito pelo Rio, o General Pazuello (PL) apresentou em 2024 o PL 619/2024, que permite ao juiz decretar prisão preventiva em qualquer fase.
Já o PL 620/2024 define critérios mais claros para o tráfico privilegiado e separa a posse ilegal de arma como crime autônomo.
Além disso, o deputado, 10º mais votado do Rio, coordena grupo de estudos em segurança e defende centros integrados de operações.
Visões em disputa
Em contraste, o Instituto Sou da Paz propôs agenda com cinco eixos, entre eles proteger mulheres, qualificar polícias e retirar armas ilegais.
Derrite criticou o documento, pois seus autores, segundo ele, nunca atuaram no serviço operacional.
Calendário e próximos passos
Enquanto isso, Lula e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno em 25 de outubro, e o resultado pode influenciar o ritmo dessas pautas.
Por fim, os eleitos serão diplomados até 19 de dezembro, e várias das propostas citadas ainda dependem de aprovação nas duas Casas.
Conclusão: segurança, direitos e cidadania
Em síntese, a segurança pública chega ao Congresso eleito em 2026 com projetos concretos, mas também com visões distintas sobre como proteger a população.
Para o Portal Uma Só Voz, acompanhar esses projetos é parte do compromisso com a cidadania: segurança precisa caminhar junto com direitos e participação.
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